Menina que foi morar com homem mais velho terá que voltar para casa

TJRJ determinou o retorno para a família da menina de 15 anos saiu de casa para ir morar com um homem de 30 anos

Plano de saúde. Recusa injustificada de proceder internação em UTI.

Descumprimento de norma contratual a gerar dano moral indenizável. Recurso especial provido.

Suspensão deve se apoiar em motivos graves

Mãe queimou roupas do filho e protetores do berço e o ameaçava de morte. Avó concordou que era melhor a criança ser encaminhada para adoção

Turma decide: ausência paterna não gera indenização

Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais.

CCJ admite PEC que institui aposentadoria para garimpeiros

A proposta será analisada por comissão especial e, depois, será votada em dois turnos pelo Plenário.

Herdeiro de vítima de acidente consegue indenização por dano moral em R$ 220 mil

Os ministros da Sétima Turma do TST não aceitaram recurso da empresa Pandurate Alimentos Ltda., que pretendia a revisão do valor de indenização fixado por decisão do Tribunal Regional da 2ª Região (SP).

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Mulher não pode trancar ação penal contra marido que a agrediu

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

Juiz determina afastamento do lar de marido agressor

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Lei nº 10.689, de 13 de Junho de 2003.

Acusada de decapitar o irmão é condenada a 18 anos e seis meses de prisão

Os motivos do crime não foram suficientemente esclarecidos.

Decisão que reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo

União estável. Normação constitucional referida a homem e mulher, mas apenas para especial proteção desta última. Focado propósito constitucional de estabelecer relações jurídicas horizontais ou sem hierarquia entre as duas tipologias do gênero humano.